Neta que gerou multa de R$ 20 mil para avó em condomínio continua vivendo no imóvel e cometendo infrações, diz advogada
03/04/2024
(Foto: Reprodução) Idosa de 87 anos, proprietária de apartamento em Praia Grande (SP), foi condenada a pagar R$ 20 mil por multas condominiais da neta, do marido e três filhos. Segundo apurado pelo g1, tios da moradora são contra a estadia dela no local. Moradores de condomínio contraíram série de multas por estender roupa no corrimão e deixar cachorro fazer necessidades em áreas comuns
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A neta da idosa de 87 anos que foi multada em R$ 20 mil por infrações em um condomínio de Praia Grande, no litoral de São Paulo, segue vivendo no apartamento com os três filhos. Segundo apurado pelo g1, com a advogada do condomínio, a família continua desrespeitando as normas e está lá contra a vontade dos filhos da proprietária.
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A dona do apartamento foi condenada, em segunda instância, a pagar o valor em multas condominiais por infrações cometidas pela neta e a família dela entre 2016 e 2017. De acordo com a decisão, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a mulher pendurava roupas no corredor do prédio, e os filhos dela brincavam na garagem, o que causou danos a veículos.
A advogada Vania Aparecida Stocco Fernandes disse ao g1 que as crianças aparentam ter entre 8 e 10 anos, já a adolescente, filha do primeiro casamento da mulher, tem aproximadamente 18. O pai das crianças também vivia lá, na época, mas deixou o apartamento porque eles se separaram.
“Ela [síndica] disse, para você ter uma ideia, que o cachorro passa solto no corredor. Então, faz xixi e cocô no corredor. Aí a faxineira que chega de manhã tem que limpar. E se ela vai chamar atenção da [nome da moradora], ela fala para ela: dona [síndica], já está na Justiça, cobra lá na Justiça”, afirmou.
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Família atingiu ‘limite’ de multas
A família vive no apartamento há mais de 10 anos, mas somente as multas entre março de 2016 e de 2017 entraram na conta da Justiça. Segundo o processo, obtido pelo g1, os moradores e a síndica tentaram dialogar com a moradora diversas vezes. Apesar das notificações e advertências, o comportamento não melhorou, o que levou à ação judicial em 2021.
De acordo com Vania, o condomínio pode aplicar um limite de multas. Quando atingiram as 12 multas que constam no processo, a família da neta não pôde mais ser penalizada. Como os anos se passaram, no entanto, a advogada recomendou que a síndica volte a aplicar novas cobranças pelas infrações.
Recentemente, a neta da proprietária disse à síndica que tem planos de se mudar, mas não houve movimentação oficial relacionada a isso.
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Herdeiros são contra estadia
Segundo a advogada, a própria família da moradora é contra a estadia dela e dos filhos no imóvel. Ela apurou que a neta da proprietária não paga o aluguel e condomínio.
“O próprio tio falou que os herdeiros estavam querendo tirar. Eu não sei se entraram com alguma ação. Inclusive, no processo, ele dizia que a própria família já tinha notificado a herdeira para deixar o imóvel. Não era de vontade deles que ela estivesse lá”.
Ao g1, o advogado da proprietária do apartamento disse que não há mais nada a ser dito sobre o caso. A cliente dele se manifestará apenas nos autos do processo.
Confira a lista das multas abaixo:
Deixar água escorrer do apartamento para a escadaria;
Manchar com tinta preta (spray) a frente do apartamento;
Cuspir nas áreas comuns do condomínio;
Utilizar a luz do condomínio indevidamente;
Deixar veículo vazando óleo no piso da garagem;
Deixar objetos pessoais nas áreas comuns, obstruindo passagens e rota de fuga, toalhas e tapetes no corrimão da escada;
Promover barulho excessivo proveniente de som alto, vozes, algazarras incomodando os demais condôminos;
Permitir que o animal de estimação faça as necessidades fisiológicas pela área comum do condomínio;
Permitir que as crianças brinquem com bola, bicicleta em área proibida (garagem), bagunçando a área comum;
Estacionar o carro incorretamente (ocupando duas vagas);
Deixar a bicicleta fora do local indicado (bicicletário);
Deixar a moto ocupando a vaga de veículo.
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