Bertioga abre inscrições para seleção de projetos culturais por meio da Lei Paulo Gustavo
27/11/2023
(Foto: Reprodução) Artistas devem apresentar propostas na Secretaria de Turismo e Cultura. Editais da Lei Paulo Gustavo estão disponíveis no site da Prefeitura de Bertioga
Prefeitura de Bertioga/Divulgação
Os artistas de Bertioga, no litoral de São Paulo, têm até quarta-feira (29) para inscreverem projetos nos editais da Lei Paulo Gustavo, que prevê verba para investimento no setor cultural.
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As inscrições devem ser feitas presencialmente até às 16h de quarta-feira. Os interessados devem entregar as propostas na Secretaria de Turismo e Cultura, localizada dentro da Casa da Cultura, na Avenida Tomé de Souza, nº 130, no Centro.
Segundo a Prefeitura de Bertioga, podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo pessoas físicas e jurídicas que moram em Bertioga. Para isso, é necessário atuar na área de Cultura. Ao todo, são dois editais: um para o fomento ao audiovisual e outro de premiação para iniciativas artísticas.
Lei Paulo Gustavo
De acordo com o Ministério da Cultura, a Lei Complementar nº 195/2022 viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. Ao todo, são bilhões de reais para a execução de ações e projetos em território nacional.
Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública realizadas pelos estados, municípios e Distrito Federal.
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